A prefeitura de Santa Maria realizou a demissão de mais de uma dezena de servidores nos últimos cinco anos. O número, conforme a coluna apurou, é referente ao período de 2017 a 2021. De acordo com a controladora e auditora do município, Carolina Lisowski (foto), neste período, o poder público abriu mais de oito centenas de processos administrativos para apurar a conduta tanto de servidores concursados quanto de eventuais cargos em comissão, os chamados CCs. Deste número, de 832 processos administrativos, 115 estão ainda em prazo de andamento. Ou seja, ainda não tiveram um desfecho.
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A controladora, que é advogada e professora na área do Direito, destaca que mesmo que, em uma primeira análise, o número possa parecer baixo, ele "está longe de ser comum na administração pública". Nesta radiografia, o mapeamento aponta que 14 demissões foram de servidores concursados do quadro da prefeitura. Também houve o caso de um conselheiro tutelar que acabou tendo seu mandato destituído por processo administrativo.
Entre os casos que desencadearam as demissões dos servidores estão as mais variadas situações, são elas: casos considerados graves de indisciplina e insubordinação em serviço e utilização indevida de bens públicos, por exemplo. Em meio ao 2020, ano do começo da pandemia, a Controladoria e Auditoria, por meio de uma comissão processante própria, também suspendeu servidores que, entre outras situações incorreram em casos leves de insubordinação e agiram com condutas inadequadas para o exercício da função pública, conforme explicou a controladora.
AVALIAÇÃO
Carolina avalia que o poder público quando abre um procedimento de avaliação da conduta e dos atos de um servidor público está pontuando duplamente. Primeiro, ao respeitar o dinheiro do contribuinte, que é quem arca com o custo da máquina, e, segundo, porque mostra que a tão propagada "estabilidade" não será justificativa para blindar condutas que comprometam a essência da atividade pública, que é a de prestar um serviço de qualidade à sociedade.
- Um processo administrativo bem instruído e que respeita as regras constitucionais é mais um instrumento, não só para assegurar a qualidade dos serviços prestados à população, mas também um meio de valorização e respeito aos bons servidores públicos, que são a maioria, e que cumprem com integridade e dedicação suas funções junto à administração pública _ resume a advogada que está à frente da Controladoria e Auditoria do município.
